quinta-feira, agosto 31, 2006
EUA SÓ SAEM DO IRAQUE DEPOIS DA VITÓRIA
George W. Bush afirmou hoje que a vitória militar no Iraque é fundamental para vencer a «guerra ao terrorismo». Considerando que os EUA e os seus aliados estão envolvidos numa luta ideológica contra grupos islamistas xiitas e sunitas, onde incluiu em pé de igualdade a Al-Qaeda e o Hezbollah, Bush elegeu o Iraque como o centro dessa guerra, avisando que os EUA «não sairão do Iraque até atingirem a vitória». Falando para soldados veteranos em Salt Lake City, no Utah, argumentou que se os Estados Unidos não enfrentarem os terroristas no Iraque acabarão por enfrenta-los na sua própria casa. Este é o primeiro de uma série de discursos sobre política externa que o Presidente dos Estados Unidos tem programado com vista à batalha eleitoral que se aproxima em que a baixa popularidade do Presidente e a guerra do Iraque parecem ser um grave problema para os republicanos.
George W. Bush fez este discurso no mesmo dia em que acaba o prazo dado pelas Nações Unidas para que o Irão cesse o alegado programa militar nuclear. O presidente americano avisou que haverá consequências caso a via diplomática seja insuficiente. Um relatório da Agência Internacional de Energia Atómica confirma que o Irão não cessou o enriquecimento de urânio. O Irão tinha dado sinais de abarandamento no avanço do seu programa nuclear, mas as actividades de enequecimento terão aumentado poucos dias antes do final do prazo, que termina hoje.Esta série de discursos pretende virar a opinião pública americana em relação à política externa desta administração em vésperas de eleições intercalares para o Congresso. Segundo uma sondagem desta semana da CNN, mais de 60% dos norte-americanos opõe-se à guerra do Iraque. 52% consideram mesmo que a guerra do Iraque é uma distracção em relação ao combate ao terrorismo. Negativa em praticamente todos os pontos, os americanos parecem apenas achar de positivo no seu Presidente o facto de ele ser um líder forte (51%). 54% não o considera honesto, a mesma percentagem que afirma não compartilhar dos seus valores. 58% não confia nele e 51% pensa que Bush não domina assuntos de maior complexidade.
Paz na Europa: três desafios para uma herança
A Europa como projecto político é acima de tudo a materialização de uma certa ideia de paz. Não é uma ideia recente na História. Dante, Sully, Abbée Pierre ou Kant foram precursores de um entendimento da paz ancorado na superação das tensões da diversidade pela unidade dos diferentes. Nesse sentido, pode dizer-se que a lógica de inspiração federalista (embora não necessariamente sob essa designação) marcou, desde sempre, o sonho da paz europeia.
Somos hoje legatários desse velho projecto de paz para a Europa. E se recuarmos ao fim da II Guerra Mundial, talvez possamos figurar em duas organizações europeias então criadas uma dúplice concretização desse velho projecto. De um lado, o Conselho da Europa, guardião da democracia parlamentar, do Estado de Direito e do primado dos direitos humanos como património comum dos europeus. Esse é o pólo da paz pela democracia e pela lei. Do outro lado, a Comunidade Europeia e a prioridade conferida ao derrube de fronteiras à circulação de mercadorias e de capitais. Esse é o pólo da paz pelo comércio e pelo mercado. Convergindo num europeísmo indefectível, os projectos de Europa edificados em Estrasburgo e em Bruxelas nunca foram efectivamente coincidentes: um vê-a emergir da adopção de um código comum (a Convenção Europeia de Direitos Humanos) e de uma fórmula institucional comum (a democracia parlamentar) entre os Estados europeus; outro vê-a fundar-se na progressiva fusão dos mercados e na aproximação de normas e de processos que a integração das economias pragmaticamente impõe. Monnet e Schuman intuíram o horizonte de convergência desses dois pólos na combinação entre desenvolvimento e democracia. Devemos-lhes isso. E, com isso, a paz em que a Europa assente naqueles dois pilares ideológicos e institucionais tem vivido nas últimas décadas.
Mas confiar em que esta integração europeia é automaticamente sinónimo de paz é ingenuidade perigosa. Convirá lembrar que esta Europa foi se cimentou numa contexto circunstancial determinante: a guerra fria. E que não fora esse contexto singular e as dinâmicas de desenvolvimento e de consolidação democrática não teriam ocorrido com a mesma consistência. Importa, pois, interrogar a estabilidade do projecto de paz europeu neste tempo de pós-guerra fria. Em meu entender, três desafios de primeira importância estão aí a exigir a máxima atenção.
O primeiro é o de saber se esse projecto é o de uma paz negativa ou é também, em igual plano, o de uma paz positiva. Quer dizer, a paz ambicionada para a Europa é a da ausência de guerras entre os países europeus ou a de um tecido social avesso à violência estrutural da injustiça e da assimetria de poder? No quadro actual da globalização neoliberal, são visíveis os sinais de retracção, ou mesmo de esvaziamento, do modelo social assente em serviços públicos de acesso universal e de efeito redistributivo da riqueza. E, sendo assim, é a paz social que está
O segundo desafio é o de saber que lugar há para a paz cultural na Europa. Porque não pode fazer-se apenas de paz física o projecto europeu. Nas nossas sociedades crescentemente multiculturais, paz é cada vez mais sinónimo de respeito escrupuloso pelas diferentes matrizes culturais que se combinam nas cidades da Europa, num intervalo difícil entre o assimilacionismo tutelar e o relativismo demissionista, como a recente polémica sobre as caricaturas de Maomé pôs
O terceiro desafio é o da opção entre uma paz fechada e uma paz aberta. A Jugoslávia foi a denúncia dramática de que a Europa fortaleza é um projecto condenado ao fracasso. As periferias da Europa de paz – o Magreb, o Médio Oriente, o Cáucaso, os Balcãs, são territórios sísmicos em termos de segurança humana. A resposta da Europa acomodada tem sido a de comprar a contenção dessas periferias turbulentas com envelopes financeiros, com parcerias e com alargamentos condicionados. A paz europeia joga-se, pois, hoje muito mais no Estreito de Gibraltar e na Turquia do que propriamente no seu coração geográfico e nas suas redes de mobilidade internas.
Mais do que no estafado debate entre federalistas e soberanistas, é nestes testes práticos que a paz na Europa se ganhará ou se perderá.
José Manuel PurezaArtigo opinião retirado do site do Centro de Estudos Sociais.
O futuro da democracia
Analisada globalmente a democracia oferece-nos duas imagens muito contrastantes. Por um lado, na forma de democracia representativa, ela é hoje considerada internacionalmente o único regime político legítimo. Investem-se milhões de euros e dólares em programas de promoção da democracia, em missões de fiscalização de processos eleitorais e, quando algum país do chamado Terceiro Mundo manifesta renitência em adoptar o regime democrático, as agências financeiras internacionais têm meios de o pressionar através das condições de concessão de empréstimos. Por outro lado, começam a proliferar os sinais de que os regimes democráticos instaurados nos últimos trinta ou vinte anos traíram as expectativas dos grupos sociais excluídos, dos trabalhadores cada vez mais ameaçados nos seus direitos e das classes médias empobrecidas. Inquéritos recentes feitos na América Latina revelam que em alguns países a maioria da população preferiria uma ditadura desde que lhes garantisse algum bem-estar social. Acresce que as revelações, cada vez mais frequentes, de corrupção levam à conclusão que os governantes legitimamente eleitos usam o seu mandato para enriquecer à custa do povo e dos contribuintes. Por sua vez, o desrespeito dos partidos, uma vez eleitos, pelos seus programas eleitorais parece nunca ter sido tão grande. De modo que os cidadãos se sentem cada vez menos representados pelos seus representantes e acham que as decisões mais importantes dos seus governos escapam à sua participação democrática.O contraste entre estas duas imagens oculta um outro, entre as democracias reais e o ideal democrático. Rousseau foi quem melhor definiu este ideal: uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém. Segundo este critério, estamos ainda longe da democracia. Os desafios que são postos à democracia no nosso tempo são os seguintes. Primeiro, se continuarem a aumentar as desigualdades sociais entre ricos e pobres ao ritmo das três últimas décadas, em breve, a igualdade jurídico-política entre os cidadãos deixará de ser um ideal republicano para se tornar numa hipocrisia social constitucionalizada. Segundo, a democracia actual não está preparada para reconhecer a diversidade cultural, para lutar eficazmente contra o racismo, o colonialismo e o sexismo e as discriminações em que eles se traduzem. Isto é tanto mais grave quanto é certo que as sociedades nacionais são cada vez mais multiculturais e multiétnicas. Terceiro, as imposições económicas e militares dos países dominantes são cada vez mais drásticas e menos democráticas. Assim sucede, em particular, quando vitórias eleitorais legítimas são transformadas pelo chefe da diplomacia norte-americana em ameaças à democracia, sejam elas as vitórias do Hamas, de Hugo Chavez ou de Evo Morales. Finalmente, o quarto desafio diz respeito às condições da participação democrática dos cidadãos. São três as principais condições: ser garantida a sobrevivência: quem não tem com que alimentar-se e à sua família tem prioridades mais altas que votar; não estar ameaçado: quem vive ameaçado pela violência no espaço público, na empresa ou em casa, não é livre, qualquer que seja o regime político em que vive; estar informado: quem não dispõe da informação necessária a uma participação esclarecida, equivoca-se quer quando participa, quer quando não participa.
Pode dizer-se com segurança que a promoção da democracia não ocorreu de par com a promoção das condições de participação democrática. Se esta tendência continuar, o futuro da democracia, tal como a conhecemos, é problemático.
Boaventura Sousa Santos
Artigo opinião retirado do site do Centro de Estudos Sociais.
