sábado, julho 01, 2006

 

A Internacional Socialista no Norte do Iraque analisa a questão Curda

O Grupo de Trabalho da Internacional Socialista sobre a Questão Curda teve a sua mais recente reunião na região Norte do Iraque, a 29 de Maio de 2006, recebidos pela União Patriota do Curdistão, PUC, membro da Internacional Socialista.

Depois das discussões preliminares com a direcção do PUC, em Qalachualan, no domingo de 28 de Maio, o Grupo de Trabalho reuniu-se em Dukan, fora de Soleymania, na segunda dia 29, com a participação dos delegados do PUC e do Partido Democrático do Curdistão, PDC, do Iraque e do Partido do Curdistão Iraniano e de Komala, do Irão, do Partido Sociedade Democrática, DTP, da Turquia, e de representantes da parte da Internacional Socialista de França, Grécia, Itália, Noruega e Suécia. Conny Fredriksson, presidente do Grupo de Trabalho, presidiu a reunião, que foi aberta com o discurso do líder do PUC e presidente da República do Iraque, S. E. Jalal Talabani, e de Luís Ayala, secretário-geral da Internacional Socialista.

As discussões do Grupo centraram-se sobretudo em torno da situação no Iraque, seguido da formação do novo governo regional no Curdistão e do governo de união nacional de Bagdad. Os representantes de PUC e do KDP descreveram a evolução da situação nas suas regiões. Existem ainda numerosos problemas aos quais é necessário fazer face, todavia, a experiência democrática contínua a trazer mudanças positivas na sua vida económica, cultural e politica.

Um dos problemas resultantes da política do Saddam Hussein foi a transferência forçada de habitantes de Kirkuk e instalação, na cidade, de habitantes doutras regiões do país. A este respeito, a aplicação do artigo 140 da constituição iraquiana actual, relativo à normalização de Kirkuk, foi considerado crucial. O Grupo de Trabalho felicitou as partes politicas pela sua cooperação e pela sua acção de união na formação de um novo governo regional, lançando ao mesmo tempo um apelo para que o apoio continue o seu trabalho no sentido de reforçar a democracia e fazer avançar os progressos económicos.

A situação do povo curdo nos outros países da região foi igualmente abordada pelos membros do Grupo de Trabalho. As condições da representação política dos Curdos e o seu usufruto de outros direitos permanecem limitados e vedados. A cooperação entre os diferentes grupos políticos foi entendida como um passo positivo para fazer avançar os seus direitos. Foi sublimado que a única maneira de proteger e de promover os direitos do povo Curdo residia na arena política e no avanço e aprofundamento da democracia sem recorrer a qualquer tipo de forma de violência. Os sofrimentos por que o povo Curdo passa no Iraque foram lastimados pelo Grupo de Trabalho, que no entanto notou o aumento dos níveis de cooperação que se estabeleceram entre os diferentes grupos curdos iraquianos. Após o encerramento da reunião, fez uma reunião especial com centenas de activista do PUC, com um discurso do secretário-geral da Internacional Socialista abordando um leque de questões internacionais e de trabalho da Internacional Socialista.

A 30 de Maio, os representantes da Internacional Socialista visitaram a cidade de Kirkuk. Realizaram-se reuniões com os responsáveis do PUC em Kirkuk, Jalal Jawher, e com o governador, Abdul Rahman Mustafa, que os informou que a origem da actual situação afecta a cidade, as provisões para o seu futuro, incluídas na actual Constituição do Iraque, e os sérios problemas de pessoas deslocadas – árabes e curdos - bem como os refugiados alojados em Shorija, o estado da cidade, o qual a delegação da Internacional Socialista também visitou. Fez-se uma larga reunião com todo o Conselho provincial de Kikuk, dirigido por Razgar Ali, membro do PUC, no qual teve lugar um debate animado sobre a situação que afecta Kikuk e a sua relação com o Iraque na sua totalidade.

Antes da partida do Iraque, aquando de uma conferência de imprensa final, o Secretário-geral da IS destacou a apreciação da Internacional Socialista pelo trabalho do PUC e do seu líder, o presidente Jalal Talabani, no reforço da democracia e dos direitos das pessoas para o povo curdo no Iraque e pela contribuição pessoal significativa do presidente Talabani por levar o Iraque na direcção de uma democracia inteiramente soberana, mantendo a união nacional e desenvolvendo um consenso nacional que fará face às dificuldades que o pais irá enfrentar no futuro.

Artigo e foto da Internacional Socialista (traduzido do francês por João Entresede)


 

A Internacional Socialista incita em discussão no Teerão uma resolução negociável sobre o programa nuclear do Irão

O presidente da Internacional Socialista, George Papandreou, e o secretário geral da Internacional Socialista, Luís Ayala, tiveram hoje reuniões no Teerão com o presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Manoucher Mottaki e o negociador chefe do programa nuclear iraniano, Ali Lajirani, para reiterar a posição da Internacional a favor de negociações que conduzam a uma solução sobre o programa nuclear no Irão.

Para a Internacional Socialista, a promoção da paz e da estabilidade, com base nos princípios da segurança comum e colectiva, do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, foi sempre uma prioridade. A visita ao Teerão pôs de forma clara a convicção de longa data dos membros da Internacional que os esforços multilaterais baseados num diálogo sério entre as nações, são o único meio de resolver as questões desta natureza de uma forma significativa, justa e durável.

Durante as discussões no Teerão, foi sublinhado que a Internacional Socialista espera que possa ser encontrado um terreno comum que permita começar as negociações tendo em vista um acordo sobre a verificação do uso pacífico da tecnologia nuclear no Irão. Uma vez que a IS reconhece que existe agora oportunidade não só para reduzir as tensões e fazer avançar a segurança e estabilidade na região, mas também para reforçar o quadro da não proliferação nuclear ao nível mundial, que é uma das grandes prioridades da Internacional Socialista.

Depois desta visita, a Internacional espera contribuir no desejo de paz na região e no resto do mundo, onde os cidadãos procuram cada vez mais as propostas progressistas para pôr fim às disputas entre nações sem recorrer ao uso da força, assim como formas mais eficazes de gestão politica mundial que possam assegurar um futuro mais promissor para todos.

Artigo da Internacional Socialista do dia 26 de Junho de 2006 (traduzido do francês por João Entresede)


 

Por uma esquerda credível


O PS tem um projecto. O que deveria permitir falar (uma pouco mais) a fundo, quando a dúvida das pessoas parece tudo absorver. Lamentar-se-á na presente situação, uma hierarquização insuficiente das nossas ideias: ora, todos sabemos, uma campanha articula-se geralmente me torno de dois ou três compromissos simbólicos.

Mas, o essencial está mesmo na identidade que este texto revela: resolutamente progressista, sem semelhança possível com o que direita exprimirá de si própria. É fundamental. Porque a democracia tem sempre necessidade de propostas diferentes. O dever da esquerda é portanto investir nas áreas de reflexão que a direita ignora ou subestima. Mais, os termos duma alternativa politica são claros, menos os riscos de dispersão do eleitorado – o “bug democrático” – são importantes. A matéria está lá, abram-se as perspectivas reais. Europeu, internacionalista, este projecto coloca a transformação social no meio da sua ambição, ou seja, um tratamento político do real. Lá integram-se as orientações que traduzem uma visão largamente renovada da nossa organização colectiva: segurança nos percursos profissionais, luta contra as desertificações social e territorial, efectiva igualdade entre homens e mulheres, ou uma reforma institucional profunda.

Penso ser tão importante como os socialistas assumem a diminuição em causa de uma concepção mecanicamente productivista da nossa economia. Ela está presente (ainda timidamente) neste texto, mas parece-me doravante necessário levar corajosamente esta perspectiva. Diremos nós aos Franceses que o nosso modelo de desenvolvimento, no final de contas, nos conduziu, rapidamente, ao impasse? Rarefacção dos recursos naturais, efeito de estufa, explosão dos custos, implica evoluções profundas. A França, a Europa estão condenadas a mudar de lógica, a repensar o seu modo de produzir e de consumir, afim de tornar compatíveis a criação de riqueza e a preservação do nosso meio ambiente. Utópico? Não. Esta transformação pode ser sinónimo de crescimento e de emprego.

Tomem um único desafio: o de tratar os nos nossos desperdícios: implica um reforço rápido dos nossos meios de triagem e de reciclagem. Três quartos das províncias francesas fazem face a esta urgência. Novos mercados podem surgir: empregos de inserção, actividades de serviço ou empregos altamente qualificados que recorrem à inovação, por conseguinte, à investigação. Outro cenário, o investimento público a favor de habitações de alta qualidade ambiental, permitiria no momento relançar ao mesmo tempo a construção e responder ao desafio de justiça social: por exemplo, melhorar o isolamento térmico duma construção influencia positivamente a factura da energia dos seus ocupantes diminuindo ao mesmo tempo a sua exposição à poluição urbana. Diversificar as nossas fontes de energia, colocar no terreno um fiscal-ecológico, modificar progressivamente o nosso modelo de desenvolvimento: apostar, por isso, que estas orientações não sejam o centro do projecto do UMP (Union pour un Mouvement Populaire)¹. É acima de tudo um imperativo. Vital.

Apenas a esquerda, hoje, pode fazê-lo de maneira credível. Toda a esquerda, para lá do PS naturalmente. Essa, em todo o caso, que quer realmente mudar a vida quotidiana dos franceses. É ela, também, ser “anti-liberal”. Recusar que uma doutrina económica imponha as suas regras no lugar de “valores” que supostamente organizam a nossa vida colectiva. Particularmente quando descasam, ainda e sempre, sobre a destruição dos nossos recursos naturais. Esta preocupação é maioritária no seio da população francesa. É necessário encontrar uma resposta. Por actos, pela audácia, por uma mudança que não se nutra de velhas concepções, mas que traduza a compreensão dum mundo em movimento.

Da minha parte, continuo a pensar que a criação de riqueza e a sua justa distribuição continua a ser um objectivo legítimo, que a empresa não rima forçosamente com opressão e que um peso gigante do Estado não é nem um promessa de progresso nem uma garantia de democracia. E obstino-me a dizer que a social-democracia não é a inimiga da mudança social. É ela, a social-democracia, o único instrumento verdadeiramente capaz. Fundada sobre os compromissos (não, não é uma gorda palavra), a expressão democrática dos poderes e da clareza do pacto levado a cabo entre o povo e o poder que este designou. Dentro deste espírito, fiz algumas alterações ao actual projecto socialista, convencido de que podem tornar o nosso compromisso ainda mais nítido.

Deste modo, proponho adoptar o princípio de uma cumulação estrita de mandatos no tempo: serão autorizados, de acordo com a minha proposta, dois mandatos executivos consecutivos (para os presidentes de câmara, por exemplo) e três mandatos deliberativos (para os deputados, nomeadamente). Por outro lado, sobre um assunto completamente diferente, desejo que a esquerda, se quer voltar a ser a maioria neste pais, se comprometa a reembolsar os organismos locais das somas que o Estado, dirigido pelo UMP, lhes roubou, a propósito da descentralização. E a prioridade estaria nas despesas ligadas ao RMI (Revenu minimum d'insertion), medida, e de que maneira, simbólica da nossa solidariedade nacional. Esta preocupação de lealdade no que diz respeito aos cidadãos deve igualmente se verificar no domínio social.

Deste ponto de vista, como não simpatizar com clareza de certos compromissos contidos no projecto dos socialistas, por exemplo, sobre o casamento entre sobre pessoas do mesmo sexo ou sobre a homoparentabilidade²? Dentro do mesmo espírito, depositei uma alteração que propõe a elaboração duma lei sobre o direito de morrer em dignidade. Esta formulação não figura, na prática, no texto dos socialistas. A hipocrisia da nossa sociedade estoirou no entanto aquando do processo de Vicent Humbert. Hoje, com efeito, a sua mãe e o seu médico permanecem “culpados” perante a lei, mesmo se escaparem a um condenação. A democracia ganha sempre com a rigor dos seus compromissos. O que implica assumir as suas convicções. E de oferecer assim aos cidadãos, os termos de uma verdadeira alternativa.

Bertrand Delanoë
é presidente da câmara de Paris e membro conselho nacional do PS. (traduzido por João Entresede)
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1 Coligação de direita

2 Adopção de crianças por casais do mesmo sexo.


Artigo publicado no jornal Le Monde, dia 1.07.06

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