Recortes

Desde da hospitalização de Fidel Castro, a União Europeia fechou-se em copas no que diz respeito a comentar a situação de Cuba. Oficiosamente, em Bruxelas, limita-se a desejar ao presidente cubano, a título pessoal, as melhoras e de apelar uma vez mais ao respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, à libertação de prisioneiros políticos, à aplicação de regras de pluralismo democrático. Dizem-se prontos para retomar o diálogo político com os dirigentes da ilha e ajudar estes a assegurar a transição para a democracia, na condição de Havana fazer um gesto nesse sentido. Por agora, prefere-se agir com cautela.

A posição oficial dos Europeus no que diz respeito a Cuba foi reafirmada a 12 de Junho, antes da doença de Fidel Castro, pelos ministros dos negócios estrangeiros. Fundamenta-se, recordaram, sobre um “empenhamento construtivo” e um “diálogo crítico”. O diálogo com Havana deverá abordar “nomeadamente” as questões dos direitos do homem, mas as autoridades cubanas deverão primeiro trazer “melhorias concretas” da situação neste domínio. Os vinte e cinco destacam o livre acesso à informação, à liberdade de expressão, de associação e de reunião, à protecção da vida privada, garantia dos processos regular.

Em Junho de 2003, para protestar contra a condenação de 75 opositores a pesadas penas de prisão, a União decidiu limitar as visitas governamentais de alto nível, de reduzir a sua participação nos eventos culturais e sobretudo de convidar os dissidentes nas cerimonias organizadas para comemorar festas nacionais. Estas boas resoluções não durarão muito tempo. Sob a pressão do novo chefe do governo espanhol, José Luis Zapatero, as sanções foram suspensas em Janeiro de 2005. Em Junho de 2006, os ministros dos negócios estrangeiros confirmaram esta suspensão e escolheram prorroga-la até à próxima avaliação das suas posições comuns, em Junho de 2007. Ao mesmo tempo, a União exprimiu a sua vontade de intensificar as suas relações com a oposição pacífica e com a sociedade civil.

Estas hesitações testemunham a dificuldade por que passam os Europeus ao decidir claramente entre as duas atitudes. A União quer ao mesmo tempo manifestar o seu desacordo com as violações dos direitos do homem e ser cautelosa com o futuro. Não tem nenhuma ilusão sobre uma possibilidade de mudança de comportamento de Fidel Castro, mas não põe de parte a hipótese de que os seus sucessores se mostrem mais flexíveis. “A melhor maneira de fazer evoluir um regime político é pela presença, o diálogo e a cooperação”, sublinhou há alguns dias o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrel.

Certamente, como sublinharam os eurodeputados em Fevereiro, esta mudança de direcção da União não tem nenhum efeito sobre os dirigentes cubanos. Mas a morte do ditador poderá, segundo os vinte e cinco, permitir a evolução que convém encorajar para evitar, no momento seguinte, um perigoso caos.

Tal aposta acarreta riscos. A EU aposta mais nos homens que estão hoje próximos de Fidel Castro do que na dissidentes. “Por que é tão difícil apoiar as forças democráticas em Cuba e era possível faze-lo na Bielo-Rússia?”, pergunta uma deputada sueca, Cecilia Malmström. O Parlamento sempre se mostrou activo na defesa dos opositores cubanos. Atribuiu o Prémio Sakharov, que reconhece os militantes dos direitos do homem, ao dissidente Oswaldo Paya em 2002 e às “damas de branco”, esposas, irmãs ou filhas dos 75 condenados políticos, em 2005.

Os eleitos dos antigos regimes comunistas estão na primeira linha deste combate. Podemos compreender que julguem antes a malvista prudência calculada da Europa.

Thomas Ferenczi (tradução: joão Entresede)

Artigo opinião publicado no jornal Le Monde.